A A A
Ministério Público do DF questiona constitucionalidade da lei das vaquejadas PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
25-Fev-2016

O projeto de lei foi vetado pelo Governador do DF, mas mantido pela Câmara Legislativa, que derrubou o veto e pôs a lei em vigor
 


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) questinou na Justiça a lei distrital nº 5579, que reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no DF, nesta quarta (24). A Procuradoria-Geral de Justiça pede ao TJDFT que a lei seja declarada inconstitucional, por estar em desacordo com o artigo 296 da Lei Orgânica do DF, que proíbe práticas cruéis contra animais.

O projeto de lei 5579 foi vetado pelo Governador do DF, mas mantido pela Câmara Legislativa, que derrubou o veto e pôs a lei em vigor. A vaquejada é uma prática na qual dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar um boi puxando-o pelo rabo.

Segundo a ação, frequentemente são noticiados casos de maus-tratos contra os animais envolvidos, que são confinados e açoitados. Para o MP, a prática implica em crueldade.

O Supremo Tribunal Federal, em decisão anterior, referente à briga de galos e à denominada “farra do boi”, também reconheceu que práticas cruéis contra animais são inconstitucionais, mesmo quando sejam realizadas como manifestação da cultura regional.

Fonte: MPDFT
 
 
 
< Anterior   Próximo >

Gostou? Compartilhe em sua rede social.

Escolha o Idioma

Veja também

Nossas Lutas
Aconteceu
Utilidade
Direito Animal
Cyberativismo
Textos
Fatos Reais
Websites e Blogs
Curiosidades
Galeria

Anunciantes

J_Adore_Mes_Amis_Le_Bidou
 
 
Roberto Roperto - Pizzas Vegetarianas
Nova pagina 1

Mantenha-se atualizado

Escolha como deseja se comunicar conosco ou receber as nossas notícias e informações. Estamos no Facebook, pode ser também pelo RSS FEED clicando ao lado direito, pelo TWITTER, no nosso BLOG ou então pelo nosso Grupo no YAHOO. Quer assistir alguns vídeos interessantes, acesse o nosso Canal no YouTube. Não será por falta de opções que você ficará desinformado. Não é mesmo?

Direitos Reservados - Tribuna Animal