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Calero divergiu de sanção de projeto sobre vaquejada PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
18-Nov-2016
 
A divergência do ministro da Cultura, Marcelo Calero, a um parecer sobre o projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação imaterial e cultural nacional (aprovado pelo Congresso) causou problemas ao presidente Michel Temer.

Calero pediu demissão do cargo e, nesta sexta-feira (18), o Palácio do Planalto anunciou que ele será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Embora a assessoria de Calero tenha justificado sua saída a "divergências" com integrantes do governo, o diplomata de carreira ainda não esclareceu quais foram essas divergências.

Segundo o relato de um ministro ao Blog, quando Temer estava inclinado a sancionar a lei (o que, segundo o Planalto, ainda não ocorreu), Calero enviou um pedido de veto ao projeto.

"Foi uma decisão unânime do Senado. Mas ele [Calero] ficou contra, causando um problema", disse esse auxiliar do presidente.

O projeto votado no Senado foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF), que decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Mesmo com a decisão do Senado, porém, prevalece o entendimento do STF.

A expectativa de parlamentares do Norte e do Nordeste é que o projeto ajude a pavimentar o caminho para a aprovação de uma PEC que regulamenta as vaquejadas em todo país, derrubando de vez a proibição do STF. Nessas regiões, a vaquejada movimenta fortemente a economia local.
 
 
 
 
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