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Câmara de Porto Alegre aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
16-Set-2015
 

Projeto foi elaborado com colaboração do Grupo pela Abolição do Especismo (GAE) /Foto Guilherme Almeida/CMPA


A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na tarde de hoje o projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, e seus componentes. O projeto foi proposto pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e elaborado com colaboração do Grupo pela Abolição do Especismo (GAE). Foram 25 votos favoráveis e apenas dois contrários.

Pelo projeto, instituições de pesquisa, estabelecimentos e profissionais que infrigirem a lei serão multados. O valor das multas é de 5.000 Unidades Financeiras do Município (UFMs) para profissionais e de 50.000 para instituições. Em caso de reincidência pode haver suspensão do alvará.
 
 

 
 
 
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