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Família que ganhou cão em bingo de paróquia devolve animal em Ribeirão PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
09-Jun-2016
 
Ganhadores querem evitar que igreja responda ação na Justiça, diz padre.
Lei proíbe animais como prêmio em rifas e bingos sob multa de R$ 2,3 mil.


Do G1 Ribeirão e Franca

Cachorro foi uma das premiações de bingo em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/Facebook)


A família que ganhou um cachorro em um bingo promovido por uma paróquia em Ribeirão Preto (SP) devolveu o animal ao canil que fez a doação à quermesse, com o objetivo de evitar que a igreja católica seja processada pelo Ministério Público.

A informação é do padre Paulo Henrique Martins, responsável da Paróquia Santa Teresinha Doutora, destacando que não se pronunciará até a manifestação oficial da Promotoria sobre o caso. Martins não informou as identidades dos ganhadores e do canil.

A história gerou polêmica na cidade porque uma lei municipal aprovada há três anos proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e nativos em sorteios, rifas, bingos, ou na forma de brinde. O descumprimento da legislação rende multa de R$ 2.355.

O secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Junior, afirmou que o caso está sendo apurado e, constatada a infração, a paróquia será multada. "Essa é a primeira denúncia desde que a lei foi aprovada. Nós precisamos apurar junto ao padre e à comunidade, e vamos tomar as providências cabíveis", disse.


Cachorro foi doado como premiação em bingo em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/Facebook)


Polêmica

A entrega do cachorro como prêmio de um bingo durante uma quermesse no final de semana repercutiu entre moradores e protetores de animais. Uma postagem no Facebook recebeu até esta quarta-feira (8) 292 comentários, a maioria deles criticando a atidude da igreja.

Protetores de animais dizem que o ato estimula o abandono e vai contra o trabalho de conscientização sobre a posse responsável, uma vez que o vencedor não assume nenhum tipo de compromisso em relação aos cuidados do animal recebido.

Ao mesmo tempo, como a lei não foi regulamentada, a aplicação depende da definição de quem deve realizar a fiscalização. Segundo a vereadora Viviane Alexandre (PSC), autora do projeto, caso a Prefeitura não assuma a responsabilidade, o Ministério Público pode intervir.

Viviane pediu à Promotoria, a abertura de uma ação civil pública. Entretanto, o promotor Ramon Lopes Neto adiantou ao G1 que, como não há registro de maus-tratos nesse caso, cabe à Prefeitura punir a infração em âmbito administrativo.
http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/06/familia-que-ganhou-cao-em-bingo-de-paroquia-devolve-animal-em-ribeirao.html

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