Felipe Turioni - Do G1 Araraquara e Região

O Ministério Público de Araraquara (SP) deve marcar para a próxima semana uma audiência para discutir a prática de eutanásia em animais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade.

A audiência irá propor um acompanhamento da disciplina de tratamento dos animais no local, previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Pretendemos fazer cumprir a legislação de acolhimento desses animais, que depende de verba pública e privada”, afirma o promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Carlos Monteiro, que acompanha o caso.

Serão convocados para o encontro representantes do CCZ e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Carlos Nascimento (PT), autor de representação com denúncias contra o centro, feitas por uma moradora depois que o cachorro dela, o cão Gabriel, foi sacrificado no local.

De acordo com o promotor , houve uma redução gradativa nos casos de eutanásia no CCZ . Segundo dados repassados pela administração do centro ao Ministério Público, 434 cães foram sacrificados em 2011, contra 1.352 em 2001.

Segundo a lei, animais saudáveis devem ser recolhidos e colocados no canil, gatil ou na baia e permanecer no local por 72 horas para serem resgatados pelo proprietário. Caso o resgate não seja feito, os animais devem ser encaminhados para o Centro de Gerência Animal, onde deveriam ficar para serem adotados. No entanto, a falta de estrutura impede que os animais sejam encaminhados para o local.
“Depois de 72 horas os cães continuam no Centro de Zoonoses aguardando adoção”, comenta Tony Emerson Alves de Souza, gestor do CCZ. Cães chegam a levar até três meses para serem adotados no local. “Hoje levaram um pitbull que deu entrada aqui no dia 16 de março”, argumenta. Atualmente há 55 animais no serviço de Zoonoses.

Novo abrigo

Uma verba de R$ 150 mil foi liberada para a construção do abrigo no Centro de Gerência Animal, mas a obra aguarda o término de outras construções realizadas pela Prefeitura. “A administração está empenhada nessas obras que já estão sendo finalizadas e aguardamos a conclusão do projeto”, afirma José dos Reis Santos Filho, secretário de Meio Ambiente.
Ainda de acordo com Reis, enquanto o abrigo não é concluído, uma estrutura provisória dentro do Centro de Gerência Animal deverá começar a funcionar até a segunda semana de junho.

O caso

No dia 21 de março, um boletim de ocorrência registrado por uma moradora de Araraquara apontou o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade como sendo adepto da prática da eutanásia cometida em cães, segundo a Polícia Civil. O cachorro dela, Gabriel, foi sacrificado no local, mas segundo a mulher, o animal estava saudável.

A prática foi confirmada pela veterinária do CCZ, que alegou que o cão estava com sarna e afirmou que cerca de 20 procedimentos de eutanásia eram realizados por mês no local. A veterinária foi afastada.