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Procurador Geral de Justiça de SC cria Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Animais PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
14-Jul-2011
 
O Procurador Geral de Justiça de SC Lio Marcos Marin criou um Grupo de Atuação Especial no Ministério Público de SC, para atuar especificamente na defesa dos direitos dos animais.


O Grupo estará afeto ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e foram indicados inicialmente como membros os Promotores de Justiça Luiz Eduardo Souto, Luciano Naschenweng, Simone Cristina Schultz, Alexandre dos Santos e Júlio Fumo Fernandes com experiência e resultados obtidos em prol dos direitos dos animais, do controle de zoonoses e da educação humanitária e formação de valores nas Curadorias do Meio Ambiente das comarcas em que atuaram e atuam e no próprio Centro de Apoio Operacional do MA.

Representando o Batalhão da Polícia de Proteção Ambiental e o segmento não governamental de defesa dos direitos dos animais, foram  convidados para compor o Grupo, o comandante do batalhão Cel. Leibnitz Hipólito e o presidente do Instituto Ambiental Ecosul Halem Guerra Nery respectivamente.


Na primeira reunião dia 08 de julho de 2011, foi redigido conjuntamente o documento básico com a justificativa, forma de atuação e os objetivos do Grupo, entre os quais o envolvimento, conscientização, capacitação e estímulo dos diversos segmentos da sociedade e também os órgãos executivos do MPSC para atuação adequada na defesa dos direitos dos animais, educação ambiental para o respeito a todas as formas de vida e conhecimento, aplicação  e respeito às normas legais vigentes no âmbito administrativo, civil e criminal.

O Grupo poderá também, a partir do andamento dos trabalhos, estudar a viabilidade e propor a criação de uma Promotoria de Defesa dos Direitos dos Animais.

Durante a reunião, o presidente do Ecosul entregou um CD “Ética e Direito Animal” de autoria da Assoc. Defensores dos Animais do RJ a cada um dos promotores presentes e também ao representante da PPA.

 

O CD deverá se constituir em importante ferramenta de trabalho para o Grupo, pela amplitude e riqueza da abordagem jurídica e institucional de seu conteúdo.

Instituto Ambiental Ecosul
Coordenador da RESA-Rede Catarinense de Solidariedade aos Animais
Florianópolis/SC
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