A A A
Projeto autoriza o enterro de animais em cemitérios de Sorocaba/SP PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
29-Nov-2013
Sabrina Souza
Está em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba o projeto de lei, de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), que autoriza o sepultamento de animais domésticos em túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e particulares de Sorocaba, ou seja, no mesmo local que seus donos. A proposta sugere ainda que o serviço seja regulamentado pela Prefeitura e pelas empresas privadas e deverá ser votada só no ano que vem. O redator pretende também realizar uma audiência pública para debater os detalhes do projeto, que foi protocolado este mês e aguarda análise das comissões permanentes do Legislativo.
 
Além do valor sentimental dos animais domésticos, Izídio atribui a iniciativa aos altos valores cobrados por cemitérios e crematórios particulares pelo serviço. "As pessoas mantêm estreito vínculo afetivo com seus animais, principalmente cães e gatos, e as taxas altíssimas cobradas por empresas inviabilizam o seu uso pela maioria dos proprietários", afirma na justificativa da proposta. Outra motivação, ressalta, é que a destinação dos animais depois de mortos é questão de saúde pública. "Até por isso, o ideal seria o acompanhamento da Vigilância Sanitária e do Sistema Único de Saúde". O vereador não entrou em detalhes sobre a regulamentação do sepultamento de animais, necessária se o projeto for aprovado. Ele destaca, porém, que isso seria de responsabilidade das empresas e do Serviço Funerário Municipal. "O prazo para que as regras sejam elaboradas é de cerca de 60 dias".
 
Antes da votação, prevista para acontecer até março, Izídio pretende convocar uma audiência pública para discutir o assunto. "O projeto foi um pedido de entidades ligadas à proteção animal, por isso queremos ouvi-las para afinar a proposta", explica. Com data para ser realizada entre o fim de janeiro e início de fevereiro, a discussão poderá até motivar alterações no projeto. "A reunião terá a finalidade de esclarecer as polêmicas acerca do assunto", finaliza o vereador. Projeto de lei similar de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, e aguarda sanção ou veto do prefeito da capital, Fernando Haddad (PT). Também em São Paulo, o serviço precisará passar por regulamentação pelos cemitérios municipais. (Supervisão: Admir Machado)
 
 

 
< Anterior   Próximo >

Gostou? Compartilhe em sua rede social.

Escolha o Idioma

Veja também

Nossas Lutas
Aconteceu
Utilidade
Direito Animal
Cyberativismo
Textos
Fatos Reais
Websites e Blogs
Curiosidades
Galeria

Anunciantes

J_Adore_Mes_Amis_Le_Bidou
 
 
Roberto Roperto - Pizzas Vegetarianas
Nova pagina 1

Mantenha-se atualizado

Escolha como deseja se comunicar conosco ou receber as nossas notícias e informações. Estamos no Facebook, pode ser também pelo RSS FEED clicando ao lado direito, pelo TWITTER, no nosso BLOG ou então pelo nosso Grupo no YAHOO. Quer assistir alguns vídeos interessantes, acesse o nosso Canal no YouTube. Não será por falta de opções que você ficará desinformado. Não é mesmo?

Direitos Reservados - Tribuna Animal