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Relator da PEC da vaquejada sinaliza com voto favorável PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
09-Nov-2016

O deputado federal Hugo Motta (PMDB), da bancada paraibana, recebeu a missão de relatar a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a preservação de rodeios e vaquejadas como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada sua praticada para a modalidade esportiva. Significa que os adeptos desse esporte terão a certeza de um voto certo para a regulamentação da atividade.

Motta foi designado como relator do texto na Câmara. “Vamos analisar a matéria. Não posso antecipar o meu relatório, mas vamos encontrar dificuldades para expor o meu ponto de vista a cerca desse tema”, comentou o deputado paraibano.  Para ele, “acho necessário que possamos regulamentar essa atividade”.

Ele espera concluir o relatório o mais breve possível e lembra que a PEC ganhou força após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucional a lei 15.299, de 8 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará, que dispunha sobre a prática de vaquejada. “O momento é de atenção para que não se abra uma jurisprudência e esse traço cultural não seja esmagado pela letra fria da lei”.

Adiante, destaca: “É preciso reconhecer a importância dos eventos na geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que se faz necessário o aprimoramento de regras e dispositivos que garantam a segurança dos animais que participam dessa atividade”.

Os adeptos da vaquejada podem começar a festejar a regulamentação definitiva da vaquejada. Pelo menos se depender do deputado Hugo Motta.
 
 
 
 
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