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Taubaté/SP - Projeto que proíbe carroças foi discutido em audiência PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
02-Set-2015
 
Discussão na Câmara sobre o uso de veículos de tração animal deverá ter novas sessões; maus trato dos animais é a principal polêmica

Guia Taubaté

Projeto que proíbe carroças foi discutido em audiência Mais de 140 pessoas compareceram à audiência (Foto: Divulgação / EC Taubaté)


Após dividir opiniões em audiência pública realizada na Câmara de Taubaté dia no 1º de setembro, projeto do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) que proíbe o uso de veículos de tração animal na zona urbana deverá ser debatido várias, com envolvimento da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais.     
    
A audiência teve a iniciativa do vereador Jeferson Campos (PV) que, depois de ouvir representantes do poder público, vereadores, protetores de animais e carroceiros, considerou ser necessário dar continuidade a discussão em novas audiências públicas e envolver também a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais no debate.

Jeferson citou o projeto realizado no bairro Esplanada Santa Terezinha, que promove a conscientização dos carroceiros. “O espírito da proposta nasceu na esperança de que, com o passar do tempo, o carroceiro deixará a profissão, até pela evolução da tecnologia. Ninguém concorda com maus tratos contra os animais. Esta Casa é sensível aos mais de 150 carroceiros existentes e ao dever do Legislativo de garantir que o processo de transição tem que ser lento e gradual.”       

O vereador ainda ressaltou que o projeto foi feito de maneira a garantir o sustento do carroceiro,  no compromisso de proteger os animais. Ressaltou que a proposta apresenta o projeto do cavalo de lata para substituir a carroça, com intuito, inclusive, de melhorar a renda dos carroceiros.         
“O projeto proíbe carroça na zona urbana e mantém na rural, porque ela é carroça e tem que estar na roça. Terá de ser regulamentado pelo prefeito, e não vai proibir da noite para o dia, vai ser paulatinamente e regulamentar o cadastramento dos carroceiros nos interesses de quais cursos querem fazer, se vão voltar a estudar, e vão ser envolvidos em projeto para garantir o seu trabalho”, detalhou.

Vereador Paulo Miranda (PP) defendeu rigor na fiscalização da lei para o combate aos maus tratos aos animais: “Não permito que machuque a criação”. Destacou a iniciativa da Prefeitura de construir PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) para descarte de entulhos pelos carroceiros em locais próximos a suas áreas de atuação. Lembrou lei de sua autoria que institui multa para carroceiros que descartem entulhos em vias públicas.

Classificando como inadmissível maltratar animais, Salvador Soares (PT) refletiu sobre o desafio da questão proposta, lembrando que carroceiros garantem o sustento de suas famílias com o ofício. “Como preparamos a sociedade para que ele (carroceiro) pudesse migrar de trabalho? Não podemos puni-los por gestores que não buscaram uma solução para os problemas. Contra a exploração dos animais, devemos buscar uma política justa e clara.”

Luizinho da Farmácia (PROS) lembrou que votou a favor da lei proíbe rodeios e animais em circos em Taubaté. Defendeu a inclusão das pessoas trabalhadoras. “Não podemos conceber que uma cidade como Taubaté, que tem R$ 1 bilhão de orçamento, não faça inclusão destes trabalhadores. Talvez a ideia do debate de hoje seja para que a gente chegue a um denominador comum. O debate tem que atingir a todos: os que protegem e os que precisam do animal para trabalhar.”    
      
O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, destacou o investimento da Prefeitura em PEVs, que viabiliza a manutenção do carroceiro na região onde atua, evitando deslocamentos longos para descartar o material que recolhe.

Coordenador do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), José Antonio Cardoso demonstrou trabalho de cadastramento e avaliação dos animais, que teve como objetivo também promover a requalificação profissional. “Foi de comum acordo entre os participantes que temos que dar condições para que, as pessoas que quiserem, façam cursos para deixar de lado o ofício. Mas sabemos da importância econômica para as famílias. Temos que sempre olhar dos dois lados.”

Por parte da Secretária do Meio Ambiente, Marcel Wada, avaliou que “é preciso levar em consideração a transição, que não deve ser feita de maneira impactante tanto socialmente quanto economicamente para as pessoas que dependem dessas atividades”. Reforçou que maus tratos aos animais é crime sujeito à detenção e multa e que a Secretaria tem intensificado a fiscalização junto ao setor de Serviços Públicos.

Representantes de grupos protetores de animais e dos carroceiros utilizaram a tribuna para defender seu posicionamento durante a audiência. Foram quatro pró e quatro contra a questão.      

Os dois lados ficaram divididos, cada um reservado a um grupo. Em muitos momentos das manifestações foram ouvidos gritos, vaias e palavras de ordem, o que levou, Jeferson Campos a intervir pedindo respeito às opiniões.
 
 

 
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