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Vereadores de Curitiba aprovam proibição de carroças com animais PDF Imprimir E-mail
Noticias - ANIMAIS - BRASIL
23-Set-2015
 
Texto passou por primeira votação com unanimidade entre os parlamentares.
Segundo a prefeitura, cerca de 100 famílias dependem dos animais para viver.


Prefeitura de Curitiba quer proibir uso de veículos com tração animal (Foto: Chico Camargo/CMC/Divulgação)
Prefeitura de Curitiba quer proibir uso de veículos com tração animal (Foto: Chico Camargo/CMC/Divulgação)
Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para proibir o uso de veículos movidos a tração animal na cidade. A iniciativa, feita pela prefeitura, pretende acabar com as carroças circulando nas ruas da capital paranaense. A medida teve o apoio de instituições ligadas à defesa dos direitos dos animais.

O texto revoga uma lei municipal que autorizava esses veículos a rodarem nas ruas de Curitiba. Com a nova lei, fica proibida a exploração de animais como equinos, asininos, muares, caprinos e bovinos. Eles poderão ser utilizados apenas em atividades como corridas de cavalos, hipismo, cavalgadas, ou ainda em cavalaria de forças públicas militares.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) disse na justificativa do projeto que a medida deverá evitar que os animais sejam submetidos a cargas superiores ao peso que poderiam transportar, bem como ao trabalho extenuante.

O projeto teve grande aceitação pelos vereadores, que aprovaram o texto por unanimidade. No entanto, eles destacaram que devem ser feitas ações de assistência social com as pessoas que ainda dependem das carroças para sobreviver. Segundo levantamento da prefeitura, 100 famílias se enquadram nessa situação.

O governo municipal pretende analisar todos os casos individualmente e dar às famílias donas desses animais alternativas de qualificação profissional, com a inclusão deles em cooperativas e em projetos sociais. Quem desobedecer a lei estará sujeito a multas administrativas.

Com a aprovação dos vereadores, o texto deverá ser discutido novamente nos próximos dias. Sendo aprovado pela segunda vez, o projeto seguirá para a sanção de Fruet, para então virar lei.
 
 

 
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