A A A
'Se tem riscos, não deve ser feita', diz jurista sobre barragem no Piracicaba PDF Imprimir E-mail
Noticias - MEIO AMBIENTE - BRASIL
15-Mai-2014
 
Projeto do governo prevê eclusa no rio em área de Santa Maria da Serra.
Conselho de Defesa do Meio Ambiente discutiu o tema durante seminário.

Do G1 Piracicaba e Região
Professor Paulo Affonso Leme Machado, especialista em direito ambiental (Foto: Thomaz Fernandes/G1)
Professor Paulo Affonso Leme Machado, especialista em direito ambiental (Foto: Thomaz Fernandes/G1)

Seminário realizado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba (SP) na noite desta quarta-feira (14) discutiu o projeto de construção de uma barragem no Rio Piracicaba, em trecho de Santa Maria da Serra (SP), e reuniu acadêmicos e representantes de entidades contrários ao empreendimento em razão dos impactos ambientais previstos. O jurista Paulo Affonso Leme Machado, especialista em direito ambiental, debateu ainda as chances de inundação de áreas na zona urbana. "A convenção internacional aponta que se uma obra tem riscos, não deve ser feita. Na minha opinião, este princípio não está sendo obedecido com relação à barragem", afirmou.

O projeto da barragem deverá ampliar a navegação da Hidrovia Tietê-Paraná em 45 quilômetros até o distrito de Ártemis, na zona rural de Piracicaba. Além do transporte de cargas, o projeto inclui a exploração de atividades de lazer e turismo no local. O implantação está em fase de obtenção de licenças prévias em órgãos estaduais. Durante o seminário, os participantes ainda apresentaram pareceres do Ministério Público e do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) contrários ao empreendimento.

Local previsto para construção da barragem no Rio Piracicaba (Foto: Thomaz Fernandes/G1)
Local previsto para construção da barragem no Rio Piracicaba (Foto: Thomaz Fernandes/G1)
Desde dezembro foram realizadas audiências públicas nas cidades que serão afetadas pelo empreendimento: São Pedro (SP), Águas de São Pedro (SP), Anhembi (SP), Santa Maria da Serra e Piracicaba. O Ministério Público (MP) acompanha as discussões e avalia eventual prejuízo ambiental com o alagamento da colônia de pescadores Tanquan, onde vive grande diversidade de peixes, mamíferos, aves e répteis.

Entre os principais aspectos apontados pelos especialistas contrários à barragem estão o prejuízo à natureza. Com a eclusa, o nível do Rio Piracicaba aumentará e colocará o Tanquan, chamado de "mini-pantanal paulista", embaixo d'água. "O homem destruirá, como um brinquedo, um ecossistema que ajudou a criar com a construção da barragem de Barra Bonita", disse o professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. O desaparecimento de animais em processo de extinção no estado seria uma das consequências da ação, de acordo com ele.

Kageyama ainda alertou para a falta de alternativas à obra. A questão também é alvo de cobranças do MP, que defende o estudo de viabilidade de uma ferrovia ao invés da hidrovia. No entendimento da Promotoria, a construção da estrada de ferro seria menos impactante e mais barata do que a barragem.
As chances de inundação da zona urbana de Piracicaba, como na região do bairro Nova Piracicaba, também alarmaram os estudiosos. Na avaliação do jurista Paulo Affonso Leme Machado, a suposta ocorrência de enchentes depois da obra não foi devidamente estudada. "Com risco desse tipo de inundação, entendo que a barragem não deveria ser construída", disse o professor, que é referência em direito ambiental no Brasil, autor de livros e idealizador de artigos sobre o assunto para a Constituição Federal.

Seminário do Comdema reuniu grupo contrário à barragem no Rio Piracicaba (Foto: Thomaz Fernandes/G1)
Seminário do Comdema reuniu grupo contrário à barragem no Rio Piracicaba (Foto: Thomaz Fernandes/G1)

Abaixo-assinado

Um grupo formado por integrantes do Comdema, do grupo SOS Nova Piracicaba e pelo vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT) entregou, também nesta quarta-feira, um abaixo-assinado contra a construção da barragem à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Por meio de assessoria de imprensa, Paiva informou que foi recebido na instituição pelo diretor executivo Richard Hiroshi Ouno.

O documento reúne 3.810 assinaturas recolhidas desde 21 março em pontos de grande circulação da cidade, como Rua do Porto e Terminal Central de Integração (TCI), além de reuniões de associações de moradores, sindicatos e na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).

Departamento Hidroviário

Parte das abordagens feitas no seminário já foi rebatida pelo Departamento Hidroviário do governo estadual. O diretor do órgão, Casemiro Tércio, descartou a ferrovia por considerá-la inviável na construção e na manutenção que, segundo ele, teria mais custos que a hidrovia, além de a distância para a estrada de ferro precisar ser ainda maior que a expansão da hidrovia.

Tércio também afirmou em todos os debates sobre o tema que o risco de inundação da área urbana em função da barragem é inexistente. Ele explicou que o risco de enchente após a construção da eclusa é o mesmo que já existe atualmente. Com relação aos impactos ambientais, o Departamento Hidroviário prometeu fazer o reflorestamento e as compensações necessárias.

Foto: Arte / G1
(Foto: Arte / G1)
 
 
< Anterior   Próximo >

Gostou? Compartilhe em sua rede social.

Escolha o Idioma

Veja também

Nossas Lutas
Aconteceu
Utilidade
Direito Animal
Cyberativismo
Textos
Fatos Reais
Websites e Blogs
Curiosidades
Galeria

Anunciantes

J_Adore_Mes_Amis_Le_Bidou
 
 
Roberto Roperto - Pizzas Vegetarianas
Nova pagina 1

Mantenha-se atualizado

Escolha como deseja se comunicar conosco ou receber as nossas notícias e informações. Estamos no Facebook, pode ser também pelo RSS FEED clicando ao lado direito, pelo TWITTER, no nosso BLOG ou então pelo nosso Grupo no YAHOO. Quer assistir alguns vídeos interessantes, acesse o nosso Canal no YouTube. Não será por falta de opções que você ficará desinformado. Não é mesmo?

Direitos Reservados - Tribuna Animal